Biblioteca documental
Documentos
Formulários, regulamentos, editais, relatórios e guias técnicos do Ministério.
Como Submeter um Pedido de ApoioComo submeter e acompanhar um pedido de apoio ao Ministério através do portal, do protocolo à consulta de estado.2026 · guia · 44 KB · 37 downloadsDescarregar
Períodos de Defeso da PescaO que é o defeso, porque existe e quais os deveres do pescador para a sustentabilidade dos recursos marinhos.2026 · informativo · 43 KB · 32 downloadsDescarregar
Calendário Agrícola NacionalOrientação geral das épocas de cultivo em Angola e boas práticas de sementeira, colheita e armazenamento.2026 · guia · 40 KB · 32 downloadsDescarregar
Guia de Cadastro do ProdutorPasso a passo para o registo de produtores na plataforma AgroPesca Digital, documentos necessários e estados do cadastro.2026 · guia · 47 KB · 33 downloadsDescarregar
